A cidade que tem a maior frota do Brasil não sabe mais onde guardar carros apreendidos. Os pátios estão lotados em São Paulo e o maior deles foi interditado por estar em uma área de preservação ambiental.
Vinte e cinco mil carros apreendidos estão empilhados no depósito que fica à beira da Represa de Guarapiranga, de onde sai a água que abastece quase 4 milhões de pessoas na cidade. O pátio funcionou durante seis anos. Só nos últimos três meses é que deixou de receber carros, depois da interdição pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
“É preciso saber se houve contaminação desse solo. Há indícios de que isso possa ter acontecido por vazamento de óleo e de outras substâncias”, diz a promotora Cláudia Fedeli. Mauro Scheer Luís, advogado do estacionamento, contesta: “não tem crime ambiental. Tudo isso, inclusive os carros, recebe um tratamento antes de entrar no pátio”, disse.
A discussão sobre o depósito à beira da represa levantou outra questão: o que fazer com os carros apreendidos? A cidade tem 14 pátios como o que foi interditado, todos particulares.
Os carros que eles abrigam foram encaminhados pela Polícia Civil que, por falta de garagens públicas, transferiu a responsabilidade para terceiros. Pela guarda, o dono do pátio ganha uma taxa de permanência, quando o carro é liberado. Mas não existem convênios, nem contratos entre os depósitos e o estado.
No caso do pátio da Guarapiranga, o funcionamento foi autorizado por portarias. Em uma delas, de 2003, o delegado argumenta que há acúmulo de veículos apreendidos, falta espaço na delegacia, falta segurança para impedir o furto de peças e é impossível de ter um pátio próprio. O uso do estacionamento particular seria em caráter excepcional e provisório.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) se comprometeu com o Ministério Público: para tirar os carros da área da represa, vai fazer leilões. Mas, antes, precisa saber o básico: quantos carros estão apreendidos em São Paulo, quais foram as circunstâncias da apreensão e quantos podem realmente ser vendidos. Estima-se que todo esse processo levará um ano até o primeiro leilão. Noventa dias serão necessários para fazer o levantamento.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou em nota que está em estudo a criação de dois pátios, que funcionariam em convênio com a prefeitura. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente não informou se o terreno onde fica o pátio está ou não contaminado.
Fonte: G1 - São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário